Pequeno empresário: saiba como se regularizar

13/05/15 08:30
 
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Pequeno empresário: saiba como se regularizar

Fazer o imposto de renda não é uma das tarefas mais agradáveis para ninguém. Inclusive para empresário, já que, recentemente, a Receita Federal anunciou a criação da malha fina para Pessoa Jurídica com o foco voltado para os pequenos e médios empresários.
Segundo o diretor da área tributária da JDM Auditores e Consultores, Vagner Moreira, a Receita Federal possui diversos caminhos para conseguir maior detalhamento de todas as informações necessárias, acerca das operações dos contribuintes e que englobam setores financeiros, industriais e especialmente fiscais. 

Todas as informações são fornecias pelo próprio contribuinte por meio do cumprimento legal das obrigações. Por este motivo, Moreira explica que as empresas devem fazer um pente fico em todas as informações antes mesmo delas serem inseridas no fisco. “Nós acreditamos que é muito mais fácil que as empresas trabalhem com um modelo preventivo. Isso significa que o empresário deveria transmitir as informações ao fisco, apenas quando há certeza que tudo está correto. Mas, se a empresa for pega na malha fina, não há motivo para desespero, já que sempre existirá a retificação de informações”, explica. 

As informações mais comuns para uma malha fiscal são as inconsistências no cruzamento de informações, como operações mercantis, valores de notas fiscais e seu oferecimento a tributação, códigos de produtos, operações com cartão de credito, deduções legais e muitos outros. Por este motivo, quando o empresário cai na malha fina, é preciso ter calma e encontrar qual foi o erro. Caso for possível, faça a retificação após a análise correta dos documentos ou aguarde a solicitação do ente fiscalizador para esclarecer o questionamento. 

“É comum em alguns casos existirem malha fiscal em casos de operações atípicas do contribuinte, gerando duvida pelo fisco. Existem casos em que o contribuinte consegue resolver a inconsistência ou erro pela internet retificando sua declaração. Mas também ocorrem situações em que a questão só será resolvida com um agendamento na Receita Federal. Mas, com o avanço da tecnologia, é possível que o contribuinte se antecipe em caso de malha, pois os sites de nossos fiscalizadores propiciam a oportunidade de visualizar a inconsistência apontada e, em muitos casos, possivelmente o contribuinte nem precisa aguardar ser requisitado, ele mesmo pode se antecipar retificando a declaração e corrigindo o erro ou inconsistência”, explica Moreira.
 
Vale destacar que a legislação brasileira permite a retificação dentro de um prazo de cinco anos e, portanto, na visão dos consultores da JDM, não existem motivos para desespero. No entanto, o pequeno empresário deve sempre acompanhar o processamento de declarações para evitar surpresas desagradáveis.



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