Prevenindo conflitos entre sócios de empresas familiares

14/04/15 08:30
 
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Prevenindo conflitos entre sócios de empresas familiares

O número de empresas familiares no Brasil é alto se comparado ao resto do mundo. Segundo o Sebrae/SC, 90% das corporações do país são deste setor. E neste tipo de estabelecimento, sempre há uma divergência no caso de relações pessoais e empresariais. 

Na maioria das vezes, conflitos ou desentendimentos entre sócios familiares ocasionam em problemas mais agravantes, o que pode ser prejudicial para o negócio. 

De acordo com o advogado especializado em direito empresarial, Renato Tardioli, as empresas familiares possuem mais afinidade, e a sociedade entre parentes é uma maneira eficaz de complementar as áreas de gerenciamento interno. “Enquanto um profissional cuida do setor comercial e financeiro, outro pode ser responsável pelo marketing, outro pelo administrativo, e assim por diante”, afirmou. 

Entretanto, é importante montar um bom planejamento para evitar conflitos entre os sócios. Uma das alternativas é o uso de instrumentos do direito preventivo, que possui como intuito evitar as desavenças. 

Tardioli explica também que estes instrumentos são simples e podem ser aplicados em empresas familiares de pequeno, médio ou grande porte. O primeiro deles é a atenção com o contrato, onde é preciso analisar e discutir todos os aspectos que possam vir a ser controversos com antecedência. 

“Como os entraves, nesta fase, são teóricos, as partes têm mais tranquilidade e transparência para discutir cada ponto, antecipando, debatendo e esclarecendo determinados aspectos que possam surgir”, disse ele. 

Outro instrumento importante para evitar desentendimentos são os holdings. A criação desta ferramenta é importante sempre que for necessário incluir membros das famílias dos sócios na empresa. Nos exemplos mais comuns, para evitar a pulverização dos votos sobre as decisões da empresa e a minimização de impasse, são criadas duas holdings entre os sócios. 

“As holdings serão as sócias da empresa. É possível estabelecer regras de governança específicas, para cada uma, esclarecendo, por exemplo, quem deve assumir qual função e em que condições isso deve ocorrer”, contou o advogado. 

Por fim, precaver-se com decisões em vida é um instrumento essencialmente eficaz para evitar litígio societário na segunda geração de proprietários de uma empresa familiar. 

“O fundador pode decidir quem será o diretor, deixar documentos especificando como será a divisão de resultados e como será a gestão da participação dos futuros sócios”, exemplificou Tardioli. 

Vale ressaltar ainda que não há como prever uma crise com as constantes mudanças no mercado econômico. Entretanto, as empresas familiares podem possuir mecanismos de preparo para que não tenham surpresas desagradáveis no futuro. 

“Pode-se não ter uma receita pronta, contudo, é preciso ter conhecimento dos aspectos convencionais e pessoais, realizar um planejamento ideal e assim, resolver todos os impasses entre sócios familiares”, concluiu Tardioli.



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